Processo 165344/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 23/03/2012 13:53
Autuado em 23/03/2012 13:53
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2890/2012 da Primeira Câmara, de 28/09/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2012 Acórdão   2890/ 2012 Aprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/09/2012 Acórdão   2890/ 2012 Aprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
Gestor atual IVAN CARLOS CARPENEDO
Gestor das Contas IVAN CARLOS CARPENEDO

Juntadas
DataDescrição
13/07/2012 10:06 Juntada de AR Oficio 931/12 OCN-DCM
11/07/2012 12:30 do Protocolo 466891/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  30/06/2012 Ofício de Contraditório   931/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/09/2012 497 Acórdão nº 2890/2012
14/09/2012 487 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2012 de 18/09/2012
02/07/2012 434 Despacho Processual Diverso nº 1480/2012
02/04/2012 374 Termo de Distribuição de Processo nº 4630/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/10/2012 16:12 DP  
20/09/2012 15:34 S1C Acórdão nº 2890/2012 -
20/09/2012 15:34 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1439/2012 -
20/09/2012 15:34 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1383/2012 -
08/08/2012 14:56 GCAML  
07/08/2012 17:44 SMPjTC Parecer nº 12178/2012 - Regularidade. Prestação de Contas. Contraditório já exercitado. Regularidades nas contas do Legislativo.
28/06/2012 14:40 DCM Instrução nº 2983/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares.
28/06/2012 14:40 DCM Ofício de Contraditório nº 931/2012 -
31/05/2012 15:25 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1480/2012 -
26/03/2012 10:54 DCM Instrução nº 1735/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Ressalva - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
24/03/2012 10:55 DIJUR  
23/03/2012 14:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4630/2012 -

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